STF julgará no dia 30/08 se reforma do ensino médio fere Constituição

10 de agosto de 2018 Flávia Romani 0

O Supremo Tribunal Federal julgará dia 30 de agosto uma ação, que pede para a reforma do ensino médio ser declarada inconstitucional. Essa nova reforma foi aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro de 2017 e logo depois sancionada pelo presidente Michel Temer. A ação que foi apresentada pelo PSOL, onde argumentam que não se deveria tratar através de medida provisória, porque não haveria urgência. As Medidas Provisórias podem ser mudadas pelo Presidente da República e tem força de lei mesmo antes de análise e aprovação do Congresso (artigo 62 da Constituição) A reforma muda todo conteúdo ensinado aos alunos do […]