STF dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto sobre o porte de armas

10 de maio de 2019 Flávia Romani 0

Rosa Weber, Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) exigiu que o Presidente Jair Bolsonaro (PSL) desse uma explicação sobre o decreto dele sem relação o porte de armas, que ocorreu essa semana. Rosa Weber também pediu explicações para Sérgio Moro, que atualmente é o Ministro da Justiça, ai sim decidir se suspende ou não de forma liminar esse decreto. O Senado Federal e a Câmara Federal analisaram e deram um parecer que esse decreto seria ilegal, pois o texto afirma que medida não poderia ter sido feita por decreto. A Ministra também abriu a possibilidade de manifestações para Advocacia-Geral da […]

Celso de Mello assumirá o STF durante o Carnaval

1 de março de 2019 Flávia Romani 0

O presidente do STF, Dias Toffoli, e o vice-presidente, Luiz Fux, estarão em viagens para fora do país durante o feriadão de carnaval, quem assumirá o cargo de Presidente então é o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF). Quinta feira dia 7 de fevereiro a alta corte voltará ao normal.

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

14 de fevereiro de 2019 Flávia Romani 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, hoje dia 14/02/2018 às 14h, o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia, deve ser iniciado pelo voto do Ministro Celso de Mello. O julgamento teve início ontem. O PPS (Partido Popular Socialista) e Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima em questão. As ações apontam demora e omissão do Congresso em legislar sobre o tema e pedem ao STF que declare […]

Policia Federal faz buscas em inquérito que investiga senador Ciro Nogueira

27 de setembro de 2018 Flávia Romani 0

A Polícia Federal agiu hoje cedo em Piauí, realizou uma operação de busca em endereços ligados ao Senador Ciro Nogueira, que é presidente do Partido Progressistas (PP), e é candidato à reeleição no Senado. Os mandatos foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inquérito que apura os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que envolvem empresários, políticos e até doleiros. “Uma busca baseada em uma delação antiga, dentro de um inquérito aberto há tanto tempo e determinada a 10 dias das eleições é uma verdadeira intromissão do Poder Judiciário no processo eleitoral”, disse […]

Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual

24 de setembro de 2018 Flávia Romani 0

O presidente em exercício, Dias Toffoli, sancionou a lei que torna crime a importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo. Essa lei ganhou força devido os acontecimentos absurdamente nojentos registrados e compartilhados em redes sociais, e demais mídias, de casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Fica caracterizada importunação sexual o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de um a cinco anos de cadeia ( eu acho pouco!!! ) também é crime a divulgação, por qualquer meio, […]

Toffoli assume interinamente a Presidência da República

24 de setembro de 2018 Flávia Romani 0

O novo Presidente do Supremo Tribunal Federal , o Ministro Dias Toffoli, assumiu interinamente pela primeira vez como Presidente da República , e cumprirá agenda no Palácio do Planalto. Michel Temer viajou para da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York. Como o País está sem vice-presidente, e o Presidente do Supremo é o quarto da linha sucessória, o segundo sucessor seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o terceiro seria o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Porém quando Temer viaja os dois também saem do País, porque podem ficar inelegíveis caso assumam a Presidência, ( […]

Gilmar Mendes envia inquérito sobre Aécio e Anastasia à Justiça Eleitoral

14 de setembro de 2018 Flávia Romani 0

A Defesa do Senador Aécio Neves tinha pedido para que o inquérito fosse arquivado , mas o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido tanto de Aécio como do Senador Antonio Anastasia, ambos do PSDB. O inquérito apura suposto recebimento de vantagens indevidas. O Ministro Gilmar Mendes afirmou existirem indícios “que devem ser aprofundados” pela Polícia Federal e Ministério Público”.

Gilmar Mendes manda soltar Beto Richa

14 de setembro de 2018 Flávia Romani 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar nessa nesta sexta feira dia 14 de setembro, o ex Governador do Paraná e candidato ao Senado Federal, Beto Richa, além da esposa Fernanda Richa e mais 13 pessoas. Beto Richa foi preso no começo dessa semana suspeito de integrar esquema de propina, direcionamento de licitações de empresas, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça, após operações do Ministério Público e da Polícia Federal do Paraná.

Toffoli assumirá como mais novo presidente do STF

13 de setembro de 2018 Flávia Romani 0

O Ministro Toffoli assumirá hoje como Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o mais novo Presidente à assumir, com 50 anos, Luiz Fux também tomará posse, como vice-presidente. Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos do tribunal. A solenidade que vai contar com mais de 3 mil convidados, está marcada para as 17h, na sede do STF, em Brasília. O presidente Michel Temer; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; ministros de tribunais superiores, estaduais e de contas; e governadores serão alguns presentes na […]

Advogados recorrem de decisão que rejeitou candidatura de Lula

5 de setembro de 2018 Flávia Romani 0

Depois de ter sua candidatura à Presidência barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, Luis Inácio Lula da Silva recorreu junto com seus advogados da decisão do TSE, que determinou por seis votos a um de o tornar inelegível. A defesa do ex-Presidente da República pediu também ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da condenação e, assim sucessivamente suspender a inelegibilidade do petista. Esse recurso de defesa foi protocolado no próprio TSE e à presidente da Corte, Rosa Weber quem vai decidir se esse recurso pode ou não ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.