Toffoli assume interinamente a Presidência da República

24 de setembro de 2018 Flávia Romani 0

O novo Presidente do Supremo Tribunal Federal , o Ministro Dias Toffoli, assumiu interinamente pela primeira vez como Presidente da República , e cumprirá agenda no Palácio do Planalto. Michel Temer viajou para da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York. Como o País está sem vice-presidente, e o Presidente do Supremo é o quarto da linha sucessória, o segundo sucessor seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o terceiro seria o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Porém quando Temer viaja os dois também saem do País, porque podem ficar inelegíveis caso assumam a Presidência, ( […]

STF julgará no dia 30/08 se reforma do ensino médio fere Constituição

10 de agosto de 2018 Flávia Romani 0

O Supremo Tribunal Federal julgará dia 30 de agosto uma ação, que pede para a reforma do ensino médio ser declarada inconstitucional. Essa nova reforma foi aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro de 2017 e logo depois sancionada pelo presidente Michel Temer. A ação que foi apresentada pelo PSOL, onde argumentam que não se deveria tratar através de medida provisória, porque não haveria urgência. As Medidas Provisórias podem ser mudadas pelo Presidente da República e tem força de lei mesmo antes de análise e aprovação do Congresso (artigo 62 da Constituição) A reforma muda todo conteúdo ensinado aos alunos do […]

Ministros do STF aprovam aumento do próprio salário

9 de agosto de 2018 Flávia Romani 0

O Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa semana aumentar o próprio salário, por 7 votos a 4 a decisão foi tomada. O salário atual é de R$ 33,7 mil, e depois dessa aprovação poderá ultrapassar R$ 39 mil, isso a partir do ano que vem, 2019. O próximo passo será encaminhar ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento Geral da União, e após isso, enviarem para o Congresso Nacional, para aprovação ou não, e por fim para sanção do Executivo, o Presidente da República. Curta Nossas Redes Sociais: