A saga da não transferência de Lula

7 de agosto de 2019 Flávia Romani 0

Uma das notícias que mais agitou as redes sociais, a imprensa e todo mundo não só no meio político foi a possível transferência d ex Presidente Lula para o presídio de Tremembé, no Estado de São Paulo. Tudo começou quando a Juíza Carolina Lebbos atendeu um pedido da Superintendência Regional da Polícia Federal de Curitiba, que alegou dificuldades para manter o ex-presidente preso no local. Essa decisão teve até publicação. A defesa de Lula logo levou o caso até o Supremo Tribunal Federal, STF, junto com alguns parlamentares que não queriam a transferência dele. O Ministro Presidente Dias Toffoli, decidiu […]

Celso de Mello assumirá o STF durante o Carnaval

1 de março de 2019 Flávia Romani 0

O presidente do STF, Dias Toffoli, e o vice-presidente, Luiz Fux, estarão em viagens para fora do país durante o feriadão de carnaval, quem assumirá o cargo de Presidente então é o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF). Quinta feira dia 7 de fevereiro a alta corte voltará ao normal.

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

14 de fevereiro de 2019 Flávia Romani 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, hoje dia 14/02/2018 às 14h, o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia, deve ser iniciado pelo voto do Ministro Celso de Mello. O julgamento teve início ontem. O PPS (Partido Popular Socialista) e Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima em questão. As ações apontam demora e omissão do Congresso em legislar sobre o tema e pedem ao STF que declare […]

Toffoli assume interinamente a Presidência da República

24 de setembro de 2018 Flávia Romani 0

O novo Presidente do Supremo Tribunal Federal , o Ministro Dias Toffoli, assumiu interinamente pela primeira vez como Presidente da República , e cumprirá agenda no Palácio do Planalto. Michel Temer viajou para da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York. Como o País está sem vice-presidente, e o Presidente do Supremo é o quarto da linha sucessória, o segundo sucessor seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o terceiro seria o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Porém quando Temer viaja os dois também saem do País, porque podem ficar inelegíveis caso assumam a Presidência, ( […]

STF julgará no dia 30/08 se reforma do ensino médio fere Constituição

10 de agosto de 2018 Flávia Romani 0

O Supremo Tribunal Federal julgará dia 30 de agosto uma ação, que pede para a reforma do ensino médio ser declarada inconstitucional. Essa nova reforma foi aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro de 2017 e logo depois sancionada pelo presidente Michel Temer. A ação que foi apresentada pelo PSOL, onde argumentam que não se deveria tratar através de medida provisória, porque não haveria urgência. As Medidas Provisórias podem ser mudadas pelo Presidente da República e tem força de lei mesmo antes de análise e aprovação do Congresso (artigo 62 da Constituição) A reforma muda todo conteúdo ensinado aos alunos do […]

Ministros do STF aprovam aumento do próprio salário

9 de agosto de 2018 Flávia Romani 0

O Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa semana aumentar o próprio salário, por 7 votos a 4 a decisão foi tomada. O salário atual é de R$ 33,7 mil, e depois dessa aprovação poderá ultrapassar R$ 39 mil, isso a partir do ano que vem, 2019. O próximo passo será encaminhar ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento Geral da União, e após isso, enviarem para o Congresso Nacional, para aprovação ou não, e por fim para sanção do Executivo, o Presidente da República.